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  • Vinicius Calado

Responsabilidade hospitalar pela atividade médica autônoma uma questão de coligação contratual

Pessoal,


O evento de hoje foi muito massa, não foi?

Pois é.

Como prometido, aqui está no blog, a referência do artigo do Prof. Pablo Malheiros mencionada hoje (22.07.20).


https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/10


– “Responsabilidade hospitalar pela atividade médica autônoma uma questão de coligação contratual” – O resumo do artigo é o seguinte: O presente estudo analisa a responsabilidade hospitalar pela atividade médica autônoma. Tem por hipótese que a conjugação das atividades hospitalar e médica autônoma forma uma rede contratual envolvendo o consumidor (paciente), o médico autônomo e a instituição hospitalar. Sustenta que o médico autônomo e a instituição hospitalar compõem igualmente a cadeia de fornecimento do serviço, fato que possibilita a responsabilização solidária da instituição hospitalar pelos danos advindos do exercício da atividade médica autônoma em suas dependências. Para isso, foi utilizada a metodologia de procedimento, com a verificação da literatura jurídica sobre o tema, bem como a de abordagem, que se ampara em uma linha crítico-metodológica, lastreada em uma teoria crítica da realidade que compreende o Direito como problema e como uma “rede complexa de linguagens e de significados”. Concluiu-se pela responsabilização solidária do hospital com o(a) médico(a) na situação problema apresentada neste texto.

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